Quando pensamos em pesquisa mineral, temos a impressão que se trata de sair a procura de depósitos minerais em terras ermas e desconhecidas. Percorrer locais inóspitos, em um empreendimento pioneiro em busca de algo incerto. Entanto não é bem assim que acontece. Se nos referimos a pesquisa mineral, relacionada ao direito minerário, podemos entendê-la como uma etapa para se obter o direito de extrair certo substância mineral de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Com este texto, iremos compreender o que é a pesquisa mineral, pela óptica da ANM.
O que é a pesquisa mineral?
De acordo com o art. 14 do Código de Mineração – Decreto Lei 227/67, a pesquisa mineral é o emprego de todo tipo de metodologia e a interpretação dos dados obtidos destas, para se definir e caracterizar uma jazida mineral. Além da utilização destes insumos para estabelecer a possibilidade de aproveitamento do bem mineral em questão.
Como citado anteriormente, a pesquisa mineral neste contexto é uma etapa do processo de aquisição do direito minerário de uma área. Que de forma resumida, se inicia com a suspeita ou certeza da ocorrência de certa anomalia mineral de interesse econômico. Seguido pela verificação da disponibilidade do local com a ANM para execução de uma pesquisa. E caso esteja disponível, é requerido o Alvará de Autorização de Pesquisa. Nesse pedido é delimitado a área e o bem mineral que se pretende investigar, como também é entregue um planejamento da pesquisa.
Neste contexto a função da pesquisa mineral é buscar comprovar para ANM, se o local de interesse possui a substância atestada e se detém exequibilidade de aproveitamento econômico. A fim de se adquirir o direito de explorar a área.
Você pode ler aqui, sobre as etapas para obtenção do direito minerário.
Quem pode requerer a pesquisa?
A pesquisa mineral pode ser empreendida por companhias mineradoras (seniores, intermediárias e juniores) e pessoas físicas (prospectores e garimpeiros). Logo o requerimento da pesquisa, é possível de ser solicitado por brasileiros, pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas. Demonstrando sua acessibilidade para quem pretende investir em um empreendimento mineiro. Além disso, é importante ressaltar que os pretendentes devem se encontrar devidamente cadastrados no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM), antes de solicitar o requerimento.
Quem executa a pesquisa?
Os profissionais com a responsabilidade técnica, habilitados para execução dos trabalhos de pesquisa mineral, são engenheiros de minas ou geólogos. Que estejam legalmente habilitados pelo sistema CREA/CONFEA, para o exercício da profissão. Os mesmo acompanham a pesquisa desde seu requerimento (com o plano de pesquisa) até a entrega do relatório final. Podendo ainda permanecer para atividades posteriores a pesquisa, na implementação e/ou execução de lavra.
Como ocorre a pesquisa?
No geral a pesquisa é efetuada de acordo com a área e a substância mineral que se pretende identificar, variando de acordo com esses parâmetros. Mas é possível elaborar uma sequência lógica de atividades de modo sucinto:
Fase de exploração
Inicia-se com a verificados os trabalhos já realizados na área. Além da utilização de métodos indiretos, como mapas geológicos ou geofísicos, para determinação de locais alvos.
Fase de prospecção em superfície
Se caracteriza como todos os serviços necessários para se encontrar e caracterizar o depósito. Onde as relações de custo/benefício devem ser constantemente consideradas, como elementos norteadores dos métodos a serem utilizados. O mais significativo destes é o levantamento de campo (também conhecido como mapeamento geológico). Detentor da possível melhor relação de custo/benefício. Onde dados podem ser obtidos de forma pontual em locais onde as rochas afloram, cortes de estradas e drenagens. Além deste, outro método vantajosos é a sondagem, que apresenta amostras representativas e a possibilidade de visualização em 3 dimensões. Ambos os métodos permitem amostragem que posteriormente podem ser analisadas quimicamente ou caracterizados.
Fase de Avaliação
Por último ocorre a avaliação do depósito, buscando determinar sua forma, profundidade, extensão, quantidade de substâncias úteis (teor), para embasarem a decisão se ele é viável economicamente.
Concomitantemente a última fase, pode ocorrer uma série de estudos básicos que planejam a implantação do empreendimento mineiro. Avaliando o método de lavra e tratamento mais adequado do material, os equipamentos e as obras de engenharia que serão necessárias para a infra estrutura, dentre outros. Que vão influenciar na viabilidade econômica de explotação desse minério, assim análises preliminares de custos de produção, transporte e variações do mercado devem ser consideradas.
Pesquisa mineral = prospecção mineral?
Apesar de constantemente os termos serem utilizados de forma discriminada como sinônimos, ambos não são exatamente semelhantes. Sendo portanto o limite tênue.
Aparentemente o termo pesquisa mineral consiste na execução do processo de pesquisa em uma área já determinada com o fim de comprovar a existência do bem mineral de interesse e a possibilidade de aproveitamento econômico a ANM. Sendo portanto relacionado à obtenção do direito minerário.
Já a prospecção mineral é um processo de exploração que antecede a pesquisa mineral, com intuito de encontrar uma área que apresente uma anomalia mineral, para enfim apostar em um empreendimento mineiro que se inicia com o pedido de da autorização de pesquisa mineral a ANM. Apesar de semelhantes, a prospecção é fruto principalmente do estudo do mercado, a partir de projeções de demandas futuras que irão orientar os tipos de substâncias minerais a serem buscadas.
O final da pesquisa.
A pesquisa culmina para um Relatório Final de Pesquisa Mineral que visa apresentar a viabilidade técnica – econômica do empreendimento. Este deve conter as informações referentes aos trabalhos de pesquisa executados na área, além da geologia regional do local. Como ainda a avaliação das reservas e discussão sobre a exequibilidade da mina. O relatório será submetido a ANM, que decidirá sobre a sua exequibilidade, a partir das informações ali compiladas.
Autor: Robert Correia
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