Direito Minerário
Direito Mineral: O Que Todo Dono de Terra Precisa Saber
Muitos proprietários rurais se surpreendem ao descobrir que, apesar de serem donos da sua terra, os minérios que estão no subsolo pertencem à União, ou seja, ao Governo Federal. No Brasil, o Direito Mineral separa a propriedade da superfície da propriedade dos recursos minerais, [...]Read more
LÍTIO: O METAL DO FUTURO
Descoberto em 1817 por Johan August Arfwedson, o lítio é um elemento metálico de grande importância na indústria moderna. Apesar de ter sido descoberto a duzentos anos, sua utilização em larga escala só se tornou viável mais tarde, com o desenvolvimento de tecnologias que exigiam [...]Read more
Leilão de Áreas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publica periodicamente editais de leilão de áreas para que pessoas físicas ou jurídicas possam demonstrar interesse e possivelmente arrematar o direito minerário. As atividades são realizadas no SOPLE: Sistema de Ofertas Públicas e Leilão de [...]Read more