Direito Mineral
Mineração: hidrogeologia e recursos hídricos
Por que a mineração é tão importante? A mineração está presente em diversos âmbitos nas nossas vidas, desde a retirada de materiais geológicos para usos de pedras lascadas, até atualmente com grandes maquinários e pesquisas minerais. Dentre os processos de pesquisa, aberturas das [...]Read more
Alvará de Pesquisa
Alvará de Pesquisa Fiz o meu requerimento de pesquisa, e agora? Primeiro, deve-se ficar atento às comunicações da Agência Nacional de Mineração (ANM) por meio do Diário Oficial da União, SEI ou cadastro mineiro para verificar se o requerimento foi aprovado, reprovado, ou se [...]Read more
Guia de Utilização
Você sabe o que é a Guia de Utilização (GU)? A Guia de Utilização é uma alternativa de caráter excepcional que viabiliza a extração de determinadas substâncias minerais antes da autorização da concessão de lavra. Ela tem como principal objetivo, agilizar e simplificar os trâmites [...]Read more
Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais
Em primeiro lugar, o atual Regime Jurídico de Aproveitamento dos Recursos Minerais vincula ao Estado o domínio e o controle sobre os recursos minerais. Ele também consente sua exploração pelo proprietário que fizer os requerimentos necessários. Nesse sentido, conforme o Decreto [...]Read more
REPEM – Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
Possui alguma substância no seu terreno e gostaria de explorar? Arrematou alguma área em Leilão ou na Oferta Pública? Tem interesse em alguma área ou substância em específico? Fazer o seu requerimento de pesquisa ficou mais simples! Agora ele pode ser requerido eletronicamente [...]Read more
Você sabe o que é outorga de água e como a água é armazenada?
A constante necessidade de consumo caracterizada pela sociedade no século XXI, de bens materiais, tecnológicos, assim como bens naturais. é necessário que haja um debate referente ao uso da água e suas ramificações incluindo a outorga de água. Esse bem natural participa e está [...]Read more
Pequena mineração: problemas e alternativas sustentáveis
Na época colonial, em 1690, com a descoberta do ouro no estado de Minas Gerais surgiu a pequena mineração. Também chamada de mineração em pequena escala, essa atividade foi muito importante no contexto em questão e serviu muitas vezes como incentivo e motivação para muitos [...]Read more
A importância dos Softwares para a mineração e a geologia
A tecnologia tem se mostrado cada vez mais presente em nossas vidas. Isso se observa principalmente no maquinário e no uso dos chamados softwares. Esses programas facilitam e automatizam diversos processos de uma empresa. Esses softwares podem ser utilizados tanto na gestão da [...]Read more
Áreas de preservação permanente e Unidades de conservação
As unidades de conservação e as áreas preservação permanente têm como objetivo a preservação do meio ambiente, e visam assegurar a manutenção do mesmo. No entanto, essas áreas se diferem com relação a alguns fatores, como leis a que estão submetidas e quanto à política de [...]Read more
Tudo sobre a CFEM
A atividade mineradora no Brasil, atualmente, é exercida pelo Ministério de Minas e Energia e também por meio da concessão pública e também instrumentalizado pela Agência Nacional de Mineração, ou seja, o ANM. De acordo com a atual Constituição Federal é possível concluir que os [...]Read more