Garimpo Ilegal na Amazônia

Por definição da Agência Nacional de Mineração (ANM), a lavra garimpeira é uma forma de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato da jazida. Nesse contexto, frequentemente são identificadas atividades ilegais que corroboram para o desmatamento, contaminação de rios e violência a grupos indígenas, entre outros. Atualmente, um dos maiores exemplos desse problema no Brasil, é o Garimpo Ilegal na Amazônia. 

De acordo com Rubens Barbosa, Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior, 16% da produção de ouro no Brasil tem como fonte práticas garimpeiras criminosas localizadas na região norte do país.  

Diante disso, são levantadas diversas discussões acerca das consequências do Garimpo Ilegal. Ao longo deste texto, você irá adquirir noções quanto ao contexto dessa prática e quais são os diversos danos causados. Se interessou pelo assunto? Continue a leitura! 

Um Pouco da História do Garimpo na Amazônia

O início da trajetória do Garimpo Ilegal na Amazônia tem uma relação direta com a corrida do ouro, que levou milhares de garimpeiros à região em busca de novas oportunidades. Nesse sentido, a descoberta do Rio Juruena em 1978 atraiu muitos desses trabalhadores. Na época, o preço do minério mais que duplicou por cerca de uma década (1978 a 1989).

Um dos registros mais famosos dessa história foi Serra Pelada, considerado o maior garimpo do Brasil, localizado na Serra do Carajás (Pará) e que teve o ápice de exploração entre 1980 e 1983. Para saber em detalhes o que aconteceu durante esse período, indicamos o filme de produção brasileira Serra Pelada. 

Na atualidade, segundo a matéria do Correio Braziliense, ainda vivenciamos a corrida pelo ouro na Amazônia. O garimpo ilegal cresce na região devido às altas recordes do preço dessa substância. Em um único ano (2020), o Brasil extraiu 107 toneladas de ouro. 

Garimpo Ilegal em Números

Nos últimos anos, o Brasil tem registrado cada vez mais garimpos ilegais. Isso se dá pelas diretrizes tomadas pelo atual governo. Entre elas, podemos destacar o Projeto de Lei 191/2020 que visa regulamentar atividades garimpeiras em terras indígenas. 

Ainda conforme Rubens Barbosa, desde 2018, houve um aumento no número de solicitações de pesquisas minerais em unidades de conservação. A estimativa é de que a área de pesquisa para ouro já ocupa 2,4 milhões de hectares. 

Outro dado interessante apontado pelo ex-embaixador é de que já foram identificados 320 pontos de mineração ilegal em nove estados da região norte. 

De acordo com um levantamento exposto em matéria do Correio Braziliense, no país, a mineração foi responsável pelo desmatamento de 114 quilômetros quadrados da Amazônia em 2021.  

Consequências do Garimpo Ilegal em Terras Indígenas

São diversas as consequências geradas pela atividade garimpeira ilegal em Terras Indígenas, principalmente, no que tange as plantações, a pesca, território, preservação e manutenção da cultura das tribos. 

Na reportagem publicada pelo Brasil de Fato, foi citado que o Conselho Indígena de Roraima (CIR) catalogou o aumento de pontos de garimpos ilegais e estima-se a presença de mais de 2 (dois) mil garimpeiros, com perspectiva de aumento a cada dia. 

Essa situação é a causa de vários atos de violência contra os indígenas, como ameaça de morte, assassinatos, agressão física, ataque às comunidades, exploração e humilhação.

Contaminação de indígenas com excesso de mercúrio 

De acordo com dados divulgados na notícia publicada pelo jornal El País, foram despejados 100 toneladas de mercúrio nas águas amazônicas entre o ano de 2019 e 2020 com o objetivo de extrair ouro ilegalmente na região. 

Ainda conforme levantamento feito em conjunto pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Ministério Público Federal (MPF), foi detectado 49 toneladas de ouro lavado oriundo de atividades ilegais, das quais 17 toneladas foram lavadas somente no estado do Pará. 

O mercúrio afeta os solos, as águas e a saúde dos infectados. Compreende-se que 30% do metal despejado é emitido para solos, água e rejeito. Isso faz com que seja alta a concentração de mercúrio em peixes de rios próximos a garimpos. 

Em novembro de 2020, a FioCruz e a organização WWF-Brasil realizaram um estudo que mostrou que 100% dos indígenas Munduruku haviam sido contaminados por mercúrio do garimpo. A exposição a esse metal tóxico pode ocasionar danos neurológicos, cânceres e doenças irreversíveis aos contaminados. 

Temos acompanhado casos de desnutrição infantil grave ocasionados pela contaminação dos peixes e outros animais em terras indígenas. Registros mostraram uma criança de 10 anos pertencente à tribo Yanomami pesando apenas 8kg, quando o ideal seria 32kg. Segundo estudo do UNICEF (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e da Fiocruz, oito em cada dez crianças indígenas menores de 5 anos têm desnutrição crônica. 

Garimpo e Pandemia: cresce o número de indígenas infectados pelo COVID-19 

Como afirmou a antropóloga Ana Maria Machado em entrevista ao programa bem viver, o garimpo ilegal é um dos principais vetores de contaminação dos indígenas pelo novo coronavírus na Terra Indígena Yanomami. 

Em relatório produzido pela Rede Pró-Yanomami e Yekweana e pelo Fórum de Lideranças Yanomami e Yekweana, correlacionou-se o avanço da pandemia na Terra Indígena Yanomami com a presença de garimpeiros. Historicamente, os trabalhadores de garimpos deixam os povos indígenas em situação de vulnerabilidade à doenças. Em fevereiro de 2021, 7 bebês yanomamis já haviam falecido por complicações do vírus da COVID-19. A situação se agrava mais ainda dada a baixa cobertura vacinal dos habitantes das tribos. 

Futuro do Garimpo e da Mineração na Amazônia

Além dos interesses nacionais para exploração de minérios na Amazônia, interesses internacionais também dominam a região. Em consonância com a tese apresentada pelo professor Luiz Jardim de Moraes Wanderley, da Universidade Federal Fluminense em 2015, todo subsolo das regiões garimpeiras do extremo norte do Mato Grosso e Sul do Pará foi requerido para pesquisa mineral por diversas empresas estrangeiras de pequeno porte. 

No contexto atual, o cobre está entre os mais visados para extração mineral.  Segundo reportagem da Reuters, a Anglo American – com bases no Reino Unido e na África do Sul – recebeu autorização para prospecção de cobre em 284 blocos, que se estendem por 1,9 milhão de hectares no Mato Grosso e no Pará, uma área quase tão grande quanto Israel. 

Minas Jr Indica 

Se você deseja saber um pouco mais sobre o cenário atual dos garimpos da região da Amazônia, nós indicamos a série Aruanas, produção do Globoplay. Na síntese divulgada pela plataforma de streaming, três amigas líderes de uma ONG investigam uma quadrilha de crimes ambientais na Amazônia, que envolve uma grande mineradora. Na luta pela preservação do meio ambiente, elas precisam desvendar uma teia de segredos enquanto lidam com dramas pessoais.

Autora: Brenda Belchior

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