Na época colonial, em 1690, com a descoberta do ouro no estado de Minas Gerais surgiu a pequena mineração. Também chamada de mineração em pequena escala, essa atividade foi muito importante no contexto em questão e serviu muitas vezes como incentivo e motivação para muitos trabalhadores que tinham a esperança de encontrar o enriquecimento rápido, em que existia a possibilidade da sorte ocasionar um grande achado que seria responsável por uma mudança brusca de status na sociedade em questão.
Atualmente, essa atividade ainda é muito recorrente, é algo muitas vezes economicamente viável em vista da possibilidade de o pequeno proprietário de terras explorar recursos de grande abundância em seu domínio e distribuir em regiões próximas, o que diminui o custo nos processos de transporte.
A mineração em pequena escala conta com diversos âmbitos. O garimpo, é marcado por técnicas de tecnologia bem rudimentares e com uso de mão de obra pouca qualidade, sendo muitas vezes pouco lucrativa. Nessa atividade, muitas vezes ainda perdura o sonho de muitos de obter um grande achado e impulsionar a vida financeira. Dessa forma, são encontradas condições precárias de trabalho e reforça a necessidade de buscar alternativas sustentáveis para a pequena mineração.
Problemas gerados a partir da pequena mineração
Garimpo
Desse modo, o trabalho na mineração artesanal muitas vezes engloba atividades informais, sendo comum a não existência de normas de segurança e legalidade nesse meio. Isso é responsável por gerar adversidades como:
- Desmatamento pontual e inexpressivo em relação à grande extensão das florestas do Brasil.
- Poluição mercurial no solo e sedimentos nas águas e nos rios, gerados pelo bateamento.
- Contaminação mercurial na atmosfera e no meio onde é realizada, causada pela queima do amálgama.
- No garimpo de chumbo e prata, o principal problema também é a existência de rejeitos ricos em arsênio, um elemento tóxico, que o contato com a pele pode ocasionar desde feridas que não se fecham até a aparição de grandes danos a órgãos vitais, câncer de pele e sua ingestão quase sempre é fatal.
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Em suma, os principais impactos causados pelo garimpo de ouro, referentes ao uso de águas e solo, são, respectivamente: assoreamento, erosão, mobilização de terra, desmatamento e poluição mercurial. Esses, principalmente o último, desdobram-se em outros, resultando em poluição do ar e impactos na fauna, flora e saúde humana.
Construção civil
Além disso, as atividades que são contempladas nos outros âmbitos da pequena mineração, como a extração de substâncias de uso imediato na construção civil, são também marcadas por problemas de ilegalidade ou irregularidade, em que existem problemas como:
- Forte impacto visual, ocasionado pela modificação da topografia original do terreno que é causada pela extração de brita, que utiliza métodos a céu aberto.
- Devido a movimentação de caminhões/máquinas, britagem e moagem no beneficiamento de minério, as partículas de gases proveniente da combustão de óleos combustíveis são lançadas na atmosfera e os fortes ventos as levam em direção à comunidade, o que muitas vezes compromete a saúde dos moradores que vivem nas proximidades, principalmente as crianças que já estão sofrendo com problemas respiratórios.
- Alterações nas características físicas do terreno e a subtração de parte da cobertura vegetal existente, consequências da escavação e desmonte do jazimento de areia.
Sendo assim, existe um cenário preocupante em que a mineração em pequena escala é geralmente marcada por atividades prejudiciais ao meio ambiente e aos trabalhadores. Isso faz surgir a necessidade de criação de alternativas para regularizar esse processo e mantê-lo seguro.
Alternativas sustentáveis para a pequena mineração
Garimpo
Como forma de contornar as adversidades encontradas na mineração artesanal, é preciso primeiro identificar e avaliar o passivo ambiental dos locais a serem explorados. Assim, é possível identificar se a área analisada pode se recompor quando os trabalhos acabarem e se isso não prejudicará o ecossistema existente lá. É importante proibir a exploração de áreas onde não existem boas condições de recuperação do local após a realização dos trabalhos. Para isso, é preciso também difundir e transferir tecnologia, de um modo em que a mão de obra ganhe qualificação e técnicas de exploração mais eficientes sejam utilizadas, em um cenário onde o aproveitamento dos recursos naturais seja feito de forma sustentável.
Seria também uma solução a transformação de alguns garimpos em pequenas empresas de mineração. Isso os tornaria mais viáveis financeiramente e legalmente (visando a sustentabilidade), dessa forma, seria possível conter os rejeitos abandonados, mapeando-os, mantendo-os longe da zona urbana e criando medidas para impedir a contaminação das águas.
Construção Civil
Em relação aos impactos causados pela utilização de recursos que serão usados na construção civil, é interessante que técnicas menos impactantes sejam estudadas e as empresas optem por locais mais isolados. Populações que vivem próximas dos locais de extração são muitas vezes prejudicadas por problemas de saúde devido a queima dos combustíveis fosseis. Quanto ao jazimento de areia, apesar de apresentar problemas de menor impacto, é essencial que a área seja respeitada após o trabalho realizado. Isso possibilitará que a área se recupere, se matenha limpa e preserve as matas ciliares, ideal para evitar que rios e lagos sejam prejudicados.
Considerações finais
Porém, de nada adiantam várias alternativas sustentáveis para a pequena mineração se tudo isso não for regularizado e fiscalizado. Portanto, é de grande importância que sejam realizadas checagens/fiscalizações nas licenças ambientais de uso e na forma como está sendo realizada a extração em pequena escala. É comum a subnotificação dos trabalhadores quanto à regularidade das áreas em que trabalham. Muitas empresas realizam esse tipo de serviço e pode ser de grande ajuda nessas situações, em que é prestado um serviço como Direito Mineral, que trabalha com as normas da ANM.
Autor: João Vitor Silvestrini
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