Siglas da Mineração
No ramo da mineração é comum se deparar com diversas palavras representando situações e práticas típicas do setor. Entretanto, a utilização de siglas facilita o entendimento dos profissionais, ainda que pessoas leigas na área sejam deixadas de lado nesse processo. Para esclarecer algumas dessas siglas, foi pensado o texto a seguir!
Temas da Mineração
Dessa forma, esses verbetes foram organizados segundo temas indústria da mineração (ind. miner.); Economia (econ.); Geologia (geol.); Procedimentos burocráticos e jurídicos (proc. bur. jur.); Trabalho (trab.); Impactos da mineração (impac. miner.); Geografia e grandes projetos de mineração (geog. proj. miner.); Jargões do garimpo (garimp.) e Processos produtivos (proc. prod.).
Indústria da mineração
As siglas desses tipo são aquelas voltadas para o detalhamento de conceitos e categorias utilizadas pelo setor da mineração.
Processos produtivos
Estes estão focados somente em categorias do meio do processo de extração, beneficiamento e importação/exportação.
Economia
Os verbetes de economia, selecionam os principais conceitos da economia aplicados ao setor de mineração.
Geologia
Já as siglas de geologia são mais relacionadas à formação dos minérios hoje extraídos pelo capital mineral.
Jargões do garimpo
Estes estão relacionados às categorias criadas pelos garimpeiros, muitas vezes palavras regionalizadas de acordo com o tipo de minério extraído no garimpo.
Trabalho
As siglas aqui estão diretamente relacionadas ao mundo do trabalho na mineração.
Impactos da mineração
Tais impactos podem ser sociais, ambientais, na saúde humana ou uma união. As siglas aqui selecionadas abordam as diversas maneiras que a mineração pode interferir no meio ambiente e na sociedade.
Geografia e grandes projetos da mineração
Esses trabalham e refletem sobre os grandes projetos de mineração do país, como o projeto Carajás e o quadrilátero ferrífero. Nessa categoria, entretanto, ainda se tem poucos verbetes.
Siglas importantes da Mineração
Nesse contexto, podemos listar algumas siglas importantes na mineração. Temos desde órgãos governamentais até documentos dos processos minerários.
MME
Ministério de Minas e Energia: é o órgão federal que induz e supervisa medidas nos segmentos de geologia, energia hidráulica/elétrica/nuclear, mineração, metalurgia, petróleo e combustível.
MMA
Ministério do Meio Ambiente: é o ministério federal responsável por formular e implementar políticas públicas ambientais que visam o desenvolvimento sustentável. Leia mais sobre o desenvolvimento sustentável na mineração aqui!
ANM
Agência Nacional de Mineração: autarquia federal que substituiu o DNPM, efetivamente, em 2018. O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) também era uma autarquia federal vinculada ao MME, responsável por promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento de recursos minerais. Em suma, a mudança está na transferência das responsabilidade da antigo DNPM para a ANM. Na legislação, por muitas vezes, veremos DNPM, pois a mudança é recente e as atualizações nas leis está ocorrendo gradualmente e conforme prioridades.
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente: é uma autarquia federal vinculada ao MMA que desenvolve diversas atividades para a preservação do meio ambiente em território nacional.
CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente: é órgão deliberativo e consultivo do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Reúne-se a cada 3 meses com o intuito de deliberar as normas e critérios de estabelecimento dos planos do IBAMA.
IBRAM
Instituto Brasileiro de Mineração: é uma organização nacional privada e sem fins lucrativos, fundada em 1976, que representa as empresas e instituições que atuam no setor mineral em busca do estabelecimento de um ambiente favorável aos negócios, à competitividade e ao desenvolvimento sustentável.
FEAM
Fundação Estadual do Meio Ambiente: é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) possuindo personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira.
CFEM
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico dos recursos naturais que, legalmente, constituem os bens da União. Dessa forma, deve ser paga a atual ANM, pelas mineradoras, a partir do faturamentos líquido mediante alíquotas definidas por grupos de substâncias.
CM
Código de Mineração: constitui-se o decreto normativo do legislativo 227/1967, que regulamenta a atividade minerária. Acima dele, temos a Constituição Federal, e abaixo temos o Regulamento do Código de Mineração (RCM), as resoluções, normativas, portarias, entre outros.
GU
Guia de Utilização: é um documento que admite, em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada antes da outorga da concessão de lavra. Para saber mais, leia o nosso texto.
NRM
Normas Regulamentadoras de Mineração: são normas que tem por objetivo disciplinar o aproveitamento racional das jazidas, considerando-se as condições técnicas e tecnológicas de operação, de segurança e de proteção ao meio ambiente. Em suma, são aplicadas em todas as atividades de pesquisa mineral, lavra, lavra garimpeira, beneficiamento de minérios, distribuição e comercialização de bens minerais, na forma do CM e legislação correlativa.
PLG
Permissão de Lavra Garimpeira: é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato da jazida mineral que, por sua natureza, sobretudo seu pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral, não justificam investimento em trabalhos de pesquisa. Dessa forma, é destinada para minerais garimpáveis, tais como o ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, volframita, nas formas aluvionar, eluvional e coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, moscovita, espodumênio, lepidolita, feldspato, mica e outros.
RFP
Relatório Final de Pesquisa: é o documento que deve ser apresentado a ANM após os trabalhos de pesquisa em determinada área requerida. Em suma, sua finalidade é caracterizar a jazida mineral por meio dados geológicos (sensoriamento remoto, geofísica, geoquímica, etc), além de analisar a viabilidade técnica e econômica do projeto de mineração.
RAL
Relatório Anual de Lavra: é o relatório que deve ser apresentado anualmente a ANM, segundo a legislação vigente. É também uma ferramenta que coleta dados visando reunir informações de interesse social, financeiro e comercial do setor mineral, auxiliando assim, a confecção do Anuário Mineral Brasileiro. Para saber mais, leia nosso texto.
PAE
Plano de aproveitamento Econômico: é um dos documentos que compõem o Requerimento de Lavra, correspondendo a um projeto que aborda os diversos aspectos envolvidos nos processos de extração, beneficiamento e comercialização da reserva mineral objetivada. As informações que devem ser listadas no PAE estão descritas no artigo 38 do Código de Mineração (CM).
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental: é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas que visa dar o diagnóstico ambiental da área que será futuramente impactada por um empreendimento.
PCA
Plano de Controle Ambiental: é um estudo que visa propor medidas para mitigar os impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Sendo o PCA uma exigência adicional ao EIA/RIMA.
PRAD
Plano de Recuperação de Área Degradada: é um estudo que visa apresentar um conjunto de métodos, instruções e materiais necessários para o retorno de uma área degradada pela mineração para um nível aceitável de capacidade produtiva de recursos ambientais.
Entendendo melhor as siglas
Portanto, se você está em um ambiente de mineração, trabalha, direta ou indiretamente, é estudante, ou um mero leitor de assuntos de mineração, saber o significado dessas siglas auxilia muito no dia a dia. A importância dessas siglas é indiscutível para a mineração, ainda mais em um universo imenso de instituições, órgãos e planos, facilitando assim, a comunicação e agilizando diversos processos.
Autor: Juan Pedro
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