DNPM
O Monitoramento Ambiental na Mineração
O monitoramento ambiental (que é exigido pela PNMA, Lei 6932/81) é todo e qualquer processo que coleta e trata os dados ambientais. Esses dados podem ser alterados por diversos fatores, então o controle deve ser sempre frequente. A partir disso, é possível entender que essa [...]Read more
Mapeamento do Quadrilátero Ferrífero
Hoje em dia já conhecemos e sabemos da importância do Quadrilátero Ferrífero, sabendo de todos os seus detalhes. Mas, será que sempre foi assim? O mapeamento do Quadrilátero Ferrífero demorou bastante tempo tanto para começar quanto para ser concluído. Porém, foi com esse [...]Read more
DNPM para ANM: o que mudou?
Em 26 de dezembro de 2017, pela Lei nº 13.575, foi criada a Agência Nacional de Mineração – ANM. Extinguindo assim o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e alterando as Leis nos 11.046, de 27 de dezembro de 2004 e 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Além de [...]Read more
Dúvidas sobre direito minerário
Ao encontrar uma área que possui um recurso mineral ou que tenha grandes chances de tê-lo, surgem muitas dúvidas sobre o que se pode fazer e quais são os seus direitos. É aí que entra o direito minerário, a área do Direito que estuda as normas e os procedimentos que permitem a [...]Read more
Água: um bem nacional regulamentado
A água no Brasil é um bem de todos, não existindo um dono. Neste contexto, cria-se as outorgas de direito de uso dos recursos hídricos. Essas são geridas em âmbito estadual (quando a bacia pertence apenas a um estado) ou em âmbito nacional, pela Agência Nacional das Águas. O [...]Read more
O proprietário do solo e seus direitos na pesquisa e exploração de minerais
Conforme a Constituição da República de 1988, o solo e subsolo de um terreno pertencem à União. Entretanto, a lei também define que algum terceiro pode requerer o direito de pesquisa e exploração de minerais e de determinada jazida por meio do Departamento Nacional de [...]Read more
Passo a passo: como requerer uma área no DNPM
A situação é simples: topou com algum recurso mineral na fazenda da família, descobriu uma área com grandes chances de minério ou pedras preciosas, ou quer realizar pesquisas relacionadas ao solo de uma região? Só chamar as máquinas e começar a explorar, certo? Errado. É preciso [...]Read more