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Regimes Jurídicos de Aproveitamento Mineral.
 

Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais

Em primeiro lugar, o atual Regime Jurídico de Aproveitamento dos Recursos Minerais vincula ao Estado o domínio e o controle sobre os recursos minerais. Ele também consente sua exploração pelo proprietário que fizer os requerimentos necessários. Nesse sentido, conforme o Decreto [...]Read more
 

O Rift do Leste Africano

Você sabia que daqui a milhões de anos a África como conhecemos pode não existir? Em 18 de março de 2018, próximo a um pequeno vilarejo no Quênia, uma enorme fenda começou a se abrir. Essa fenda, parte do Rift do Leste Africano, que hoje possui quilômetros de extensão e metros de [...]Read more
 

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