Você sabe o que é outorga de água e como a água é armazenada?

A constante necessidade de consumo caracterizada pela sociedade no século XXI, de bens materiais, tecnológicos, assim como bens naturais. é necessário que haja um debate referente ao uso da água e suas ramificações incluindo a outorga de água.  Esse bem natural participa e está associado a diversas finalidades, como uso doméstico, fabricação de objetos e, principalmente, ao uso agrícola. Estima-se que, cerca de 70% da água doce é utilizada em irrigações, assim, não pode ser reaproveitada, pela possível presença de insumos agrícolas e/ou fertilizantes.

A exploração de água mineral é essencial para suprir as necessidades da humanidade. Mas você sabe como é o seu armazenamento? E como realizar a exploração desse bem mineral? Então, vem com a gente, que esse é o assunto que falaremos nesse texto!

Outorga de poços artesianos

A outorga de poços artesianos é um ato de cunho administrativo em que o requerente (interessado) realiza junto ao órgão responsável, regionalmente, seja Estado ou União. Tal ato, a partir do momento que é finalizado, é publicado nos Diários Oficiais desses órgãos responsáveis, como forma de oficializar o que foi aprovado. A outorga é importante para evitar embates entre os interessados e garantir, da melhor forma, que todos tenham acesso a água de forma igualitária e justa. 

No Estado de Minas Gerais, por exemplo, desde 2016 as outorgas ficam a cargo do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM). A Agência Nacional de Águas (ANA), tem a função de elaborar estudos e estimular a a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais. Assim, a ANA previne conflitos pelo uso da água, facilita a gestão compartilhada do recurso pelos estados e estimula o uso racional da água.

Entretanto,  quem não fizer os requerimentos e pedidos necessários para a exploração da água pode sofrer penalidades e sanções previstas na Lei 9.433/1997. Em caso de escassez, esses usuários que não estão em dia com a ANA, por exemplo, podem ser os primeiros a sofrer racionamentos de água potável em caso de seca ou baixo nível dos reservatórios.

No entanto, entender o armazenamento de água no subsolo, antes de realizar a sua outorga, é muito importante. Dessa forma, é possível direcionar qual a melhor forma e maior eficiência (tempo e custo) para obter água. 

Tipos de Aquíferos 

Segundo o CPRM, os aquíferos são caracterizados como formações geológicas que têm como função armazenar água.  Sendo alimentadas pelo escoamento de águas pluviométricas pelo solo e rochas. Formações permeáveis, tais como arenitos e areais, são exemplos de rochas que armazenam a água. De acordo com a ANA, o Brasil dispõe atualmente de 27 aquíferos, que ocupam, somados, 48% da área territorial do país.

A classificação dos aquíferos é em função da pressão das águas nas suas superfícies limítrofes, de topo e base. É classificado, também, em função da capacidade de transmissão de água das respectivas camadas. Basicamente, os aquíferos são classificados em 3 tipos:

• Aquífero Livre: Se caracteriza por ter todos os pontos inseridos no nível de P.A (Pressão Atmosférico. Conhecido como Freático ou Não Confinado;
• Aquífero Confinado: Possui a característica de ter a água de topo maior valor que a P.A;
• Aquífero Suspenso: Esse aquífero possui uma particularidade, em que não armazena e não transporta água. Além disso, é um caso de aquífero livre.

Formações Geológicas Relacionadas aos Aquíferos

Além dos aquíferos, temos estruturas geológicas que tem relação com eles, são elas:

• Aquicludes: Formação onde há grande possibilidade de se encontrar água. No entanto, é incapaz de transmiti-la em condições naturais;
• Aquitarde:  é uma camada de formação semipermeável, delimitada no topo e/ou na base por camadas de permeabilidade muito maior. Ele funciona como uma membrana semipermeável, através da qual pode ocorrer uma filtração vertical ou drenança.

Outras funções dos aquíferos

Além da função de armazenamento, os aquíferos têm como objetivo:

• Manter a estabilidade de nascentes, córregos, mares e rios.
• Reservar e preservar a água em tempos de seca.
• Permite a sustentabilidade de matas ciliares e/ou matas de topo
• Realiza o transporte de água entre dois locais.

Aquíferos no Brasil

Os principais aquíferos no Brasil são o Aquífero Guarani, Aquífero Urucuia e Aquífero Grande Amazônia. Hoje falaremos um pouco mais do Aquífero Grande Amazônia. Segundo estudos feitos por pesquisadores da  Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Ceará (UFC), sua extensão é impressionante.

Aquífero Grande Amazônia 

De acordo com o UOL, o aquífero era conhecido como Alter do Chão. Em 2013, novos estudos feitos por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) apontaram para uma área maior e deram uma nova definição. Hoje conhecido como Aquífero Grande Amazônia. Em entrevista a Uol Notícias, em 2015, o professor Francisco Matos do Instituto de Geociência da UFPA Francisco Matos afirma que eles avançaram muito nos estudos, passando a chamá-lo de SAGA, o Sistema Aquífero Grande Amazônia.

É considerado o maior do mundo em volume de água (162.520 mil km3), com capacidade para abastecer o planeta por 250 anos.  Até então, o Aquífero Guarani era considerado o maior, com área total de 39 mil km3. Apesar de toda a capacidade hídrica do Grande Amazônia, hoje, o mesmo abastece apenas as cidades de Santarém e Manaus, localizadas no Vale Amazônico. Assim, uma possível solução para ampliar o uso e utilização do Grande Amazônia destinando-o também para a agricultura.  Dessa forma, segue-se a expansão agrícola, que é uma realidade no Norte do país. 

No entanto,  o uso da agricultura depende, muitas vezes, do uso de insumos agrícolas e inseticidas. Esses produtos com uso e descarte indevido pode acarretar consequências, e até contaminações para o lençol freático e, consequentemente, para o aquífero. Assim, tal degradação gera perda de nutrientes e minerais essenciais.

Outorga: Uma ferramenta essencial

Por fim, a outorga é uma ferramenta essencial para o uso de maneira correta e justa dos recursos hídricos. Os aquíferos provam sua capacidade e funcionalidade permitindo que água subterrânea seja aproveitada e destinada para inúmeras funções, e assim,  garantindo que tenhamos este bem por milhares de anos.  Se quiser saber mais sobre o passo-a-passo da Outorga, leia nosso texto aqui.

Autor: Marcelo Vasconcelos Vilaça.

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